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Audiência Pública: Violação dos direitos indígenas na Bahia


Audiência Pública Violações de Direitos dos Povos Indígenas no estado da Bahia
Audiência Pública Violações de Direitos dos Povos Indígenas no estado da Bahia | Foto: Marcos Musse

Nesta terça, 26, indígenas compareceram à ALBA para Audiência Pública e lideranças destacaram a importância das demarcações de seus territórios para acabar com as violências cometidas por milícias rurais, assim como o fim da impunidade dos crimes cometidos contra a população, a garantia de efetiva proteção e aplicação de políticas de saúde indígena.


Fruto do pedido feito pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com outras organizações indígenas, a audiência foi proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), enquanto membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA.


Deputado Hilton Coelho (Psol) em Audiência Pública Violações de Direitos dos Povos Indígenas no estado da Bahia
Deputado Hilton Coelho (Psol) em Audiência Pública Violações de Direitos dos Povos Indígenas no estado da Bahia | Foto: Marcos Musse

O coordenador do Ideas e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), Wagner Moreira, esteve presente e apresentou um panorama sobre indígenas ameaçados de morte devido à sua luta. Afinal, indígenas compõem cerca de 70% dos defensores inseridos no Programa da Bahia.


Wagner Moreira, Coordenador do PPDDH-BA ,emAudiência Pública Violações de Direitos dos Povos Indígenas no estado da Bahia | Foto: Marcos Musse
Wagner Moreira, Coordenador do PPDDH-BA ,emAudiência Pública Violações de Direitos dos Povos Indígenas no estado da Bahia | Foto: Marcos Musse

Em suas falas, as lideranças indígenas chamaram atenção para o ataque sofrido na Terra Indígena Comexatibá que resultou no assassinato do jovem Gustavo Silva da Conceição Pataxó, 14 anos, com um tiro de fuzil nas costas. Dois agentes da Polícia Militar foram indiciados como executores da ação, agindo enquanto estavam fora de serviço. Recentemente, receberam alvará de soltura.


Lideranças e indigenistas presentes pontuaram que o entrave político para a efetivação das demarcações se encontra entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Justiça e da Casa Civil. No encontro, foi formada uma comitiva parlamentar que irá à Brasília, com o objetivo de cobrar providências integradas entre os órgãos.


Audiência Pública Violações de Direitos dos Povos Indígenas no estado da Bahia | Foto: Marcos Musse
Audiência Pública Violações de Direitos dos Povos Indígenas no estado da Bahia | Foto: Marcos Musse

As lideranças ainda pontuaram a necessidade de retomada do gabinete de crise Pataxó dentro do MPI, novas audiências e alinhamento de ações com o Ministério Público Federal (MPF).


Precisamos do empenho dos poderes públicos á favor do direito a vida dos povos indígenas. Pelo fim da impunidade, pela demarcação dos territórios e verdadeira efetivação dos direitos indígenas!


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