Antes mesmo de gestar o PPDDH-BA, o Ideas já apontava a necessidade de se repensar os Programas de Proteção.
O IDEAS existe há 10 anos e ao longo da sua trajetória já vem atuando na defesa de defensores de direitos humanos, na luta por justiça e efetivação de direitos de pessoas e comunidades afetadas pela violência.
Enquanto organização da sociedade civil, o IDEAS integra o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos desde 2019. Dentro do Conselho, a organização já apontava a necessidade de fortalecimento das políticas de proteção e, em 2022, integrou o GT que acompanhava a Crise dos Programas de Proteção no estado.
Nesse contexto, se discutia a descontinuidade dos Programas na Bahia e os impactos sofridos pelos protegidos e suas comunidades. Na época, o PPDDH-BA estava sem uma entidade gestora. Em dezembro de 2022, o IDEAS passa a executar o PPDDH-BA através de termo de colaboração com o Governo da Bahia, no intuito de contribuir para a sua reestruturação.
Em pouco tempo de gestão e diante do desafio em reativar essa política pública, a organização passou a integrar o Fórum Nacional de Entidades Gestoras (FNEG) dos Programas de Proteção (PROVITA e PPDDH) do país.
Nesse espaço, tem discutido a conjuntura nacional junto às organizações dos demais estados e contribuído para pensar estratégias junto à sociedade civil. Da mesma forma, não cessa suas críticas e proposições de aprimoramento junto aos órgãos governamentais.
Inclusive, a organização se candidatou, no início do mês de agosto, a compor o GT Salles Pimenta e foi eleita enquanto suplente.
O que é o GT Salles Pimenta?
Esse Grupo de Trabalho foi criado para elaborar propostas para o Plano Nacional de Proteção a Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; além também contribuir para o anteprojeto de lei que trata da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do país.
Como apontado pelo Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos - CBDDH, entidade que o IDEAS também passou a integrar, estas são medidas consideradas fundamentais para aprimorar a política pública em busca de efetivamente garantir a proteção e enfrentamento das causas que estruturam essas violências.
Quem compõe o GT Salles Pimenta?
O GT será composto por 10 membros do poder executivo federal e 10 representantes da sociedade civil. Quatro organizações que fazem parte do CBDDH já integraram o GT e mais 6 foram eleitas titulares, além de 10 suplentes.
Titulares:
ARTIGO 19,
Justiça Global,
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDDH) e;
Terra de Direitos,
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU),
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
Associação Brasileira de Lésbicas, Bissexuais, Gays, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Suplentes:
Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB),
Associação Nacional de Mulheres Camponesas (ANMC),
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA),
Instituto DH Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania,
Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia,
Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu,
União Brasileira de Mulheres (UBM),
Ideas – Assessoria Popular,
Instituto Vladimir Herzog
Brigadas Populares
Convidamos toda sociedade civil para se manter ativa no fortalecimento da proteção dos Defensores de Direitos Humanos. A continuidade de nossa história se dá através dos nossos.
Acompanhem as ações de fortalecimento do GT Salles Pimenta e as articulações junto ao Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH).
Comments