top of page
  • Foto do escritorPPDDH-BA

Programas de Proteção precisam de revisão: e a gente fala disso faz tempo

Antes mesmo de gestar o PPDDH-BA, o Ideas já apontava a necessidade de se repensar os Programas de Proteção.


O IDEAS existe há 10 anos e ao longo da sua trajetória já vem atuando na defesa de defensores de direitos humanos, na luta por justiça e efetivação de direitos de pessoas e comunidades afetadas pela violência.


Enquanto organização da sociedade civil, o IDEAS integra o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos desde 2019. Dentro do Conselho, a organização já apontava a necessidade de fortalecimento das políticas de proteção e, em 2022, integrou o GT que acompanhava a Crise dos Programas de Proteção no estado.


Nesse contexto, se discutia a descontinuidade dos Programas na Bahia e os impactos sofridos pelos protegidos e suas comunidades. Na época, o PPDDH-BA estava sem uma entidade gestora. Em dezembro de 2022, o IDEAS passa a executar o PPDDH-BA através de termo de colaboração com o Governo da Bahia, no intuito de contribuir para a sua reestruturação.


Em pouco tempo de gestão e diante do desafio em reativar essa política pública, a organização passou a integrar o Fórum Nacional de Entidades Gestoras (FNEG) dos Programas de Proteção (PROVITA e PPDDH) do país.


Nesse espaço, tem discutido a conjuntura nacional junto às organizações dos demais estados e contribuído para pensar estratégias junto à sociedade civil. Da mesma forma, não cessa suas críticas e proposições de aprimoramento junto aos órgãos governamentais.


Inclusive, a organização se candidatou, no início do mês de agosto, a compor o GT Salles Pimenta e foi eleita enquanto suplente.


O que é o GT Salles Pimenta?

Esse Grupo de Trabalho foi criado para elaborar propostas para o Plano Nacional de Proteção a Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; além também contribuir para o anteprojeto de lei que trata da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do país.


Como apontado pelo Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos - CBDDH, entidade que o IDEAS também passou a integrar, estas são medidas consideradas fundamentais para aprimorar a política pública em busca de efetivamente garantir a proteção e enfrentamento das causas que estruturam essas violências.


Quem compõe o GT Salles Pimenta?

O GT será composto por 10 membros do poder executivo federal e 10 representantes da sociedade civil. Quatro organizações que fazem parte do CBDDH já integraram o GT e mais 6 foram eleitas titulares, além de 10 suplentes.


Titulares:

  1. ARTIGO 19,

  2. Justiça Global,

  3. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDDH) e;

  4. Terra de Direitos,

  5. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),

  6. Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU),

  7. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),

  8. Associação Brasileira de Lésbicas, Bissexuais, Gays, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)

  9. Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC).

  10. Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)


Suplentes:

  1. Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB),

  2. Associação Nacional de Mulheres Camponesas (ANMC),

  3. Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA),

  4. Instituto DH Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania,

  5. Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia,

  6. Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu,

  7. União Brasileira de Mulheres (UBM),

  8. Ideas – Assessoria Popular,

  9. Instituto Vladimir Herzog

  10. Brigadas Populares

Convidamos toda sociedade civil para se manter ativa no fortalecimento da proteção dos Defensores de Direitos Humanos. A continuidade de nossa história se dá através dos nossos.


Acompanhem as ações de fortalecimento do GT Salles Pimenta e as articulações junto ao Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH).


24 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page