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Quilombolas na Bahia enfrentam violência, ameaças e vivem sob pressão


Matéria por João Pedro Pitombo, originalmente publicada na Folha de São Paulo


A estrutura de madeira estava pronta para ser coberta com o barro que, moldado e endurecido, formaria as paredes da casa nova. A moradia de taipa seria a realização do sonho do casal de agricultores e das duas filhas, que finalmente iriam morar sob o mesmo teto.


Mas o desejo de Joselene Oliveira, 44, e Crispim dos Santos, 26, não foi concretizado. No início da tarde de 9 de setembro, quatro homens armados chegaram ao Quilombo Tabuleiro da Vitória, zona rural de Cachoeira (120 km de Salvador), incendiaram a casa, destruíram telhas e queimaram uma caixa-d’água.


O episódio foi mais um capítulo na rotina de violência e ameaças enfrentada por comunidades em Cachoeira, cidade do recôncavo baiano. O município tem cerca de 29 mil habitantes, dos quais 6.972 são quilombolas, segundo dados do último Censo.


Os conflitos fundiários em torno de comunidades quilombolas é uma das faces da crise da segurança pública enfrentada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que inclui um o acirramento das disputas entre facções, chacinas e escalada da letalidade policial nos últimos oito anos.


Moradores do quilombo Tabuleiro da Vitória, em Cachoeira (BA), são alvo de ameaças. Na foto, Joselene Oliveira, 44, Crispim dos Santos Machado, 26, com as filhas gêmeas Crystal e Jade, 2 - Rafaela Araújo/Folhapress
Moradores do quilombo Tabuleiro da Vitória, em Cachoeira (BA), são alvo de ameaças. Na foto, Joselene Oliveira, 44, Crispim dos Santos Machado, 26, com as filhas gêmeas Crystal e Jade, 2 - Rafaela Araújo/Folhapress

O Quilombo Tabuleiro da Vitória fica próximo de um dos braços da Baía do Iguape e abriga cerca de 350 famílias que vivem principalmente da pesca, marisco e agricultura familiar.


A comunidade iniciou o processo para ser reconhecida como remanescente de quilombo há mais de uma década e tem processo de regularização fundiária aberto no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O processo, segundo Incra, está em fase de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, classificado como uma das etapas mais complexas.


A área do território engloba ao menos quatro propriedades. Entre elas, está a fazenda Guaíba, alvo de grileiros e com histórico de casos de ameaças contra quilombolas que fazem suas roças naquela área.


Em geral, são homens que aparecem na comunidade se dizendo representantes dos proprietários das terras, não apresentam documentos ou mostram papéis cuja autenticidade é contestada.


"São pessoas estranhas à comunidade, em geral, que chegam armadas, hostilizam e ameaçam os moradores. Isso cria um clima muito ruim, de insegurança", afirma o defensor Gilmar Bittencourt, representante da Defensoria Pública da Bahia que acompanha o caso.


Ele afirma que os proprietários da fazenda foram identificados e concordam com a desapropriação da fazenda mediante indenização. Ainda assim, as terras seguem sendo alvo da cobiça de grileiros. Um deles foi identificado nas investigações como policial da reserva.

O caso mais recente foi em setembro, quando homens armados incendiaram e tentaram derrubar a casa de taipa que estava sendo erguida por Crispim e Joselene.


"Foi horrível. Eu estava com as meninas, dando almoço a elas, quando os homens chegaram em um carro já aterrorizando, dizendo que iam atirar se eu não saísse da casa", lembra Joselene.


Desde então, a família suspendeu a construção da casa e aguarda o desenrolar das investigações: "O governo tem que resolver isso, fica chato todo dia eles virem aqui ameaçar, dar tiro e chamar a gente de vagabundo. Eles fazem o que querem", diz Crispim.

Outros casos de ameaças foram registrados nos meses anteriores, incluindo a destruição das plantações onde os quilombolas plantam itens de subsistência como feijão, milho, banana e aipim.


A coleta de mariscos, que é fonte de renda da comunidade, também está comprometida, já que os caminhos que levam aos mangues passam por dentro da área da fazenda.


"Esse povo não tem para onde ir. Eles sempre moraram ali, desde o pai, a mãe, os avós. São áreas em que essas famílias plantam, eles nunca plantaram em outro lugar, nunca tiveram outro território", afirma a líder quilombola Maria das Graças Brito, conhecida como Maria de Totó.


Presidente da Associação de Mulheres do Quilombo do Tabuleiro da Vitória e Adjacências, ela também foi alvo de ameaças, se afastou da entidade, deixou o município e agora integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo da Bahia.

As ameaças contra os quilombolas estão sendo investigadas pela Polícia Civil, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Estado da Bahia.


O cenário de violência e ameaças se repete em outras comunidades da Bahia, estado com mais quilombolas do Brasil. Estudo da entidade Terra de Direitos divulgado em maio revelou que existem no estado 332 processos de regularização de territórios quilombolas.


Do reconhecimento à titulação, contudo, as comunidades enfrentam uma longa jornada que pode demorar até décadas. Desde 1988, quando o direito ao território quilombola foi reconhecido pela Constituição, 53 áreas foram tituladas parcial ou totalmente pelo Incra em todo o país.


Os conflitos envolvendo quilombolas na Bahia ganharam maior visibilidade desde agosto, quando Bernadete Pacífico, 72, a Mãe Bernadete, foi assassinada a tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.


O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil da Bahia. Em setembro, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia anunciou a prisão de três suspeitos de envolvimento na morte da líder quilombola, mas não deu detalhes sobre as possíveis motivações do crime. Um quarto suspeito está foragido.


Em outubro, o Incra instituiu força-tarefa com o governo da Bahia para identificar a população inserida no perímetro do Quilombo Pitanga de Palmares, notificar os ocupantes não quilombolas e propor medidas conciliatórias para os conflitos identificados.


A morte de Bernadete, que ganhou repercussão internacional e desencadeou uma série de protestos liderados por entidades do movimento negro, elevou a pressão por ações do governo federal, dos estados e de órgãos do sistema de Justiça para proteção das comunidades tradicionais.


Dados da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) apontam que ao menos 11 quilombolas foram assassinados na Bahia nos últimos dez anos em meio ofensivas de grileiros e madeireiros sobre as terras das comunidades tradicionais.

O Governo da Bahia informou que criou neste ano uma coordenação de mediação de conflitos fundiários na Polícia Civil, que terá mais estrutura para atuar em casos que envolvem comunidades tradicionais.


Secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas afirma que o governo atua para dar celeridade à regularização dos territórios e resolver a situação de insegurança jurídica das comunidades, que muitas vezes ficam à mercê da pressão do capital especulativo.


"Nada é mais importante do que garantir o território desasas pessoas. A posse efetiva e regular sobre o território vai ser a condição que vai permitir os passos seguintes, que é o acesso a direitos, políticas de proteção mais eficaz e a chegada de ações mais plenas de segurança pública", afirma.


O Incra informou que, entre 2018 e 2022, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas enfrentou restrições orçamentárias, em função da gestão da política nacional relacionada ao tema. Disse ainda que a direção atual vai priorizar a retomada da política de regularização de territórios.

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