Três policiais militares de Salvador da Bahia são processados por supostamente matar três jovens a sangue frio, 'plantar' armas e alterar a cena do crime durante o Carnaval de 2022
Matéria de Naiara Galarraga Gortázar, originalmente publicada no El País America, tradução nossa
A festa da terça-feira de carnaval de 2022 terminou com três vizinhos morto no início da manhã por tiros da polícia em um bairro pobre vila de pescadores de Salvador da Bahia que, com suas casas coloridas, é um dos pontos turísticos mais fotografados da cidade. A primeira
A versão policial seguiu o padrão típico da guerra às drogas: Após uma ligação anônima alertando sobre homens armados, o agentes entram no bairro Gamboa, criminosos se opõem resistência, eles levam tiros e, no confronto, três jovens eles são mortos a tiros. Dois anos depois, três policiais militares são processado por homicídio qualificado dos três vizinhos e por fraude processual.
O caso de Gamboa é um caso emblemático de violência policial no Brasil porque o Ministério Público sustenta que os agentes agiram como tantas vezes as famílias das vítimas denunciam: foram mortas a sangue frio, eles plantaram armas neles, manipularam a cena do crime e eles ameaçaram as testemunhas.
Naquela noite, Silvana dos Santos, 43 anos, foi arrancada de um de seus oito filhos. “Eles os levaram para uma casa abandonada. eu fui lá e me apresentei como mãe de um deles, não disse qual. Meu filho ainda estava vivo. Eu sei porque ouvi isso. [A polícia] me apontou uma arma para a cabeça. Gritei muito, mas fui embora. Eles foram executados. Se eu tivesse insistido, talvez fosse mais uma vítima e não estaria aqui. contando a história”, relata entre soluços.
A virada radical do caso, conhecida como Chacina da Gamboa, é muito incomum no Brasil, um país onde em 2022 mais de 6.400 pessoas – suspeitos ou transeuntes – morreram em operações polícia, segundo os últimos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Público. Isso significa que 13% das mortes violentas são obra de uniformizados.
Evolução das mortes em operações policiais no Brasil (2014-2022)
Bahia, cuja capital é Salvador, substituiu o Rio de Janeiro há alguns meses como o Estado onde a polícia é mais letal; os agentes são responsáveis por uma em cada quatro mortes violentas naquele país. Em todo o Brasil, as vítimas são quase sempre homens jovens negros. Os poucos casos de violência policial que vão a julgamento duram anos e geralmente sofrem vários altos e baixos até terminar na absolvição de policiais ou penas leves. Apenas alguns dias atrás, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela Operação Castelinho, em 2002, na qual a polícia matou 12 supostos membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam em um ônibus em São Paulo. Eles dispararam mais de 700 balas. Com os anos, o PCC tornou-se o grupo criminoso mais poderoso do Brasil. Os EUA acabam de sancionar um dos seus lavadores de dinheiro.
De volta a Salvador da Bahia e naquela noite de carnaval, o bairro de Gamboa mobilizou-se imediatamente após o ataque mortal batida policial. Quando já amanhecia, cortaram um grande avenida adjacente. Com o trânsito interrompido, o protesto virou notícia. Enquanto o chefe da Polícia Militar divulgava a versão oficial em uma entrevista televisiva, um grupo de mulheres da Gamboa bloqueou o caminho para os carros e proclamou que a polícia entrou atirando a torto e a direito. Eles exigiam paz e justiça.
Entre elas, a citada Sra. Dos Santos, mãe de Alexandre Santos dos Reis, 20 anos. Mulher corajosa, questionada em meio às lágrimas a versão policial enquanto segura o microfone firmemente na frente da câmera. Alexandre era um dos filhos do meio. “Maravilhoso, me respeitou, me tratou como mãe, me ajudou”, diz ela. Já naquele dia ele apelou pela televisão à justiça divina. “Eu confio mais em mim Deus, que é justo e fiel, que atua na justiça dos homens”, afirma. "As outras mães têm medo, eu não. Se eu ficar quieta, o próximo pode ser
outro dos meus filhos ou dos meus netos.” Exige justiça e reparação: por exemplo, um trabalho.
A polícia tirou a vida do seu filho Alexandre, de Cleverson Guimarães Cruz, 22 anos, e o menor de idade, Patrick Sousa Sapucaia, de 16. A acusação do Procurador detalha que em 1º de março 2022 os três vizinhos estão em festa na Gamboa quando a polícia abre fogo. Dois são atingidos por tiros e, junto com o terceiro, são levados por agentes para uma casa abandonada. Evidências de especialistas mostram tiros de submetralhadora no peito dos três. Depois, o policiais uniformizados limpam o sangue (e no processo destroem as evidências) “usando uma vassoura e um balde de água” confiscados de um vizinho para
para “se isentar de responsabilidade no processo criminal”. Em um movimento também comum, “fingindo que estavam vivos, [a polícia] os levou para o hospital”, onde ao entrar certificaram as mortes. O documento acrescenta que plantaram uma pistola e um revólver nas vítimas para apoiar a tese do confronto e “acolher a excludente de ilicitude de legítima defesa.” As armas colocadas estavam enferrujadas e inutilizáveis e os testes indicaram que nenhuma das vítimas tinha vestígios de pólvora nas mãos.
Wagner Moreira, 38 anos, coordenador do Ideias Assessoria Popular, organização da sociedade civil, aderiu ao caso para ajudar os moradores da Gamboa a difundir uma
contranarrativa frente a versão "oficial", defender seus direitos e pressionar as autoridades competentes. Durante o primeiro ano, não houve progresso, mas houve algumas visitas intimidadoras ao bairro por parte de parte dos policiais envolvidos.
Em entrevista, Moreira destaca a coragem das famílias e vizinhos. Com esse apoio, ele e sua equipe conseguiram que os procuradores especializados em segurança pública (agrupados no Geosp) se concentrassem em no caso Gamboa e investigá-lo minuciosamente. Eles fizeram testes técnicos e uma reconstrução. Uma comissão de assuntos internos da Polícia Militar “chegou à conclusão de que havia fortes indícios de execução e que plantaram as armas”, lembra o coordenador do Ideas. Acrescenta que, no entanto, em outra comissão do mesmo órgão a polícia concluiu que “não houve crime ou irregularidades” por parte dos os agentes. Prevaleceu a tese defendida desde o início pelas famílias.
Por isso, três policiais militares ficarão sentados na bancada durante o assassinato do trio de vizinhos. Além disso, os agentes, juntamente com um quarto policial que conduzia a patrulha será julgado na Justiça militar por manipular a cena do caso. A primeira audiência prevista para quarta-feira desta semana, foi adiada para maio, segundo a Sra. Dos Santos.
O Ministério Público ressalta que o triplo crime foi consequência da falta de valor dado à vida dos jovens negros nas favelas e bairros. “Foi cometido por motivo torpe, porque a polícia presumiu que todas as vítimas eram criminosas e podiam reagir em ofensiva para matá-los dada a desvalorização de suas vidas, mesmo sem qualquer reação armada ou resistência.”
Reflexo de que a letalidade policial não entende ideologias políticas, o Rio de Janeiro, que tinha o recorde de violência policial, passou anos com governos aliados à extrema-direita de Jair Bolsonaro. Na Bahia, em vez disso, o Partido dos Trabalhadores de Luís Inácio Lula da Silva governou durante 16 anos.
Segundo Moreira, do Ideas Assessoria Popular, que “a premissa da esquerda de que, ao reduzir pobreza e com melhor distribuição de renda, violência diminuiria, provou não ter sucesso.” Ele critica “o negacionismo frente aos dados” das autoridades estaduais e que não apostem em um política alternativa de segurança pública.
Ele acrescenta que colocar os policiais na bancada “é uma vitória de uma primeira batalha, mas nada garante que eles serão responsabilizados.” Relembra de outro caso emblemático de Salvador da Bahia, o massacre de Cabula, com 12 assassinados, cujo processo judicial foi reativado após nove anos, uma absolvição sumária e anulação do julgamento. O ativista critica que a Polícia Militar da Bahia investe uma fortuna no reconhecimento facial – a principal medida de segurança pública em o Carnaval recente—, mas não nas câmeras dos uniformes, mais baratos e que têm se mostrado eficazes em outros cantos do Brasil.