Defensores, gestores estaduais e federais, equipes técnicas e representantes de organizações da sociedade civil se reuniram para debater o aperfeiçoamento do Programa de Proteção
O Encontro Nacional do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas é realizado anualmente e visa garantir discussões, troca de experiências e compartilhamentos de informações que contribuam para o aprimoramento desta política pública. O Encontro deste ano ocorreu entre os dias 27 de novembro e 01 de dezembro de 2023, em Brasília-DF.
O evento reuniu tanto representantes de órgãos federais e estaduais, como de organizações da sociedade civil, equipes técnicas e os próprios defensores para discutir os desafios que envolvem o Programa de Proteção e como superá-los para que produza uma proteção mais eficaz.
A equipe do IDEAS Assessoria Popular, que gesta o programa na Bahia desde de dezembro de 2022, esteve presente pela primeira vez e pôde contribuir com sua visão sobre a política, trazendo as particularidades da Bahia, junto a representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado e dois defensores atendidos pelo PPDDH/BA, Rejane Pereira e Jurandy Pacífico.
Durante a semana, as pessoas presentes acompanharam e participaram mesas nas quais representantes dos defensores, dos ministérios e outros órgãos governamentais, da coordenação das entidades executoras e de organizações da sociedade civil puderam apresentar resgate histórico da implementação da Política de Proteção no Brasil, relatos de experiências, desafios para estabelecimento de diretrizes e compreender as experiências e especificidades das defensoras de direitos humanos inseridos no Programa.
Além das mesas, Grupos de Trabalhos foram criados, com foco em temáticas específicas, para compartilhamento de experiências, debater propostas de aprimoramento e diretrizes para o Programa. Os temas de discussão dos grupos foram: 1) Proteção Coletiva; 2) Gestão financeira/Apoio técnicos/motoristas; 3) Comunicação e diretrizes de visibilidade; 4) Proteção em meio urbano; 5) Segurança Pública.
As propostas elaboradas nos Grupos de Trabalho do Encontro Nacional também serão apresentadas para o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta. Este GTT tem como finalidade principal a elaboração de plano nacional - com metas, ações, indicadores, responsáveis e prazos -, e de anteprojeto de lei, ambos para a Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. As reuniões do GTT ocorrem nos dias 05 e 06 de dezembro.
Nova Coordenação-geral dos PPDDH
Na mesa de abertura do Encontro Nacional, o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que naquela semana um novo coordenador-geral dos PPDDH seria nomeado para o cargo: o administrador de empresas e ativista, Igo Martini. Com passagem por organizações da sociedade civil e até pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Igo já havia sido Coordenador-geral do Programa, durante a primeira gestão do Governo de Dilma Roussef, e retorna para o cargo pela segunda vez.
Além de acompanhar as discussões ao longo da semana, Martini se reuniu com as equipes técnicas, representantes de governos estaduais e federais, e os defensores que estavam presentes no Encontro, no intuito de se apresentar e conhecer a realidade de cada estado. A reunião com a coordenação do PPDDH/BA, equipe técnica e defensores, também contou com a presença de Maurício Reis, Coordenador Estadual do PPDDH, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
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