Nota de apoio à permanência do Coronel Frankie na mediação dos conflitos territoriais do Povo Pataxó

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Bahia (PPDDH-BA), vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos humanos e enfatizar seu posicionamento diante da atuação da Força Nacional em territórios de conflito. 

Manifestamos profunda preocupação com as recentes movimentações na atuação da Força Nacional, especialmente diante do afastamento do Coronel Alessandro Frankie Borges Ribeiro das operações nas terras do Povo Pataxó, nos territórios indígenas no sul e extremo sul do estado.  

O Coronel Frankie, como é conhecido, vem corrigindo erros históricos na forma como as forças de segurança se relacionam com os povos indígenas. A partir do seu comando, a Força Nacional tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos povos originários nessas regiões, e é crucial que sua atuação efetiva  seja preservada.

Reiteramos que a presença da Força Nacional, iniciada em 29 de abril deste ano nesses territórios, deve pautar-se pela legalidade, impessoalidade e independência, com foco na garantia da vida, na proteção das comunidades e na prevenção de violações de direitos.

O PPDDH não compactua com pressões que busquem distorcer o papel da Força Nacional em favor de interesses particulares. Defendemos que sua atuação seja orientada exclusivamente pelo interesse público, pela proteção das populações em situação de conflito nos territórios e pelo respeito à Constituição.

Seguiremos atentos, em diálogo com as comunidades e suas lideranças, para assegurar que o princípio da impessoalidade, garantido no artigo 37 da Carta Magna do País, seja assegurado e a proteção dos povos tradicionais seja efetivada. 

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

IDEAS - Assessoria Popular