Nota de Repúdio: Assassinato de indígena Pataxó e escalada da violência no sul e extremo sul da Bahia

Recebemos com profunda tristeza e indignação a notícia do assassinato do indígena Vitor Braz na noite desta segunda-feira (10), durante um ataque contra a comunidade Pataxó no Território Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, na região de Porto Seguro, Bahia. Ele foi morto por disparos de arma de fogo, outro indígena ficou ferido, e dois seguem desaparecidos. O crime ocorreu na área de retomada do território, que está em processo de demarcação.

Na manhã desta terça-feira (11), durante a Audiência Pública em Brasília, que debateu o tema "Diálogo com o Governo Federal sobre as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte", fomos informados de mais um ato de violência ao povo Pataxó: a casa do Cacique Gilmar, da Aldeia Monte Dourado, foi incendiada. Ela fica situada no Território de Comexatibá, extremo sul da Bahia e não havia ninguém no local no momento do ataque.

Esses ataques não são casos isolados. A morosidade do Estado na assinatura das portarias declaratórias tem exposto os povos Pataxó e Tupinambá a um verdadeiro cenário de guerra. E hoje tivemos mais uma prova disso. A equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Bahia (PPDDH-BA) participou da atividade e se mobilizou para garantir a proteção dos defensores e defensoras.

Enquanto o processo segue paralisado, invasores ocupam ilegalmente os territórios, desmatam as florestas e intensificam os conflitos e a violência. Hoje, indígenas são a maioria dos protegidos pelo PPDDH-BA, o que evidencia a escalada de ataques contra esses povos. Manifestamos também a nossa solidariedade e apoio diante deste ataque e nos colocamos a disposição enquanto Programa de Proteção.

A assinatura das portarias declaratórias e a retirada imediata dos invasores são medidas urgentes para garantir a segurança dos povos indígenas e a proteção dos territórios.

Não podemos esperar mais. Demarcação já!