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Relatora da ONU visita comunidades indígenas e quilombolas na Bahia


Mary Lawler e equipe da ONU em visita a Aldeia Pé do Monte, no TI Barra Velha, em Porto Seguro-BA.
Mary Lawler e equipe da ONU em visita a Aldeia Pé do Monte, no TI Barra Velha, em Porto Seguro-BA.

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação de pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Mary Lawlor, encontra-se em missão no Brasil entre os dias 8 e 19 de abril de 2024, com o objetivo de produzir um relatório sobre as violações enfrentadas por defensores dos direitos humanos.


Durante sua visita, a relatora tem realizado reuniões com autoridades públicas em Brasília, bem como com representantes de governos e defensores dos direitos humanos dos estados da Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul.


Na Bahia, a relatora iniciou sua visita pelo Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, no dia 10 de abril. Lá, ela se reuniu com familiares de Mãe Bernadete Pacífico, liderança quilombola assassinada em agosto de 2024.


Os moradores do quilombo relataram à Lawlor e sua equipe a ausência de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e emprego. Eles solicitaram à relatora apoio na internacionalização do caso de Mãe Bernadete e pediram que o governo brasileiro esclarecesse o assassinato de seu filho, Binho do Quilombo, um crime que completa 7 anos.


Nos dias 11 e 12 de abril, integrantes da missão estiveram no extremo sul da Bahia, onde se encontraram com lideranças do Território Indígena Barra Velha, em Porto Seguro. Na Aldeia Jaqueira, indígenas Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá relataram dificuldades na titulação de seus territórios, assassinatos de lideranças e crianças, e outras violações cometidas por policiais, grileiros, empresários e fazendeiros associados ao Movimento Invasão Zero.


No segundo dia, a especialista visitou a Aldeia Pé do Monte, onde indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe entregaram um documento do Conselho de Caciques Pataxó do Extremo Sul da Bahia, que relata violações de direitos enfrentadas pelas comunidades locais, além de ameaças e assassinatos contra indígenas.


As visitas aos territórios indígenas foram acompanhadas por representantes de organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), a Defensoria Pública da União (DPE) e o IDEAS Assessoria Popular, entidade gestora do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Ambientalistas e Comunicadores da Bahia (PPDDH-BA).


A Relatora Especial apresentará suas conclusões preliminares sobre a visita em uma coletiva de imprensa no dia 19 de abril, e seus relatório final será submetido ao Conselho de Direitos Humanos em março de 2025.

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