Vitória para o povo Tupinambá!

A Justiça Federal reconhece posse do povo Tupinambá de Olivença, mas a demarcação do Território Indígena continua estagnada, à espera da assinatura da Portaria Declaratória.

A Justiça Federal anulou uma ação movida por fazendeiros e reconheceu a posse indígena de uma fazenda localizada no Território Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. A decisão, tomada no dia 27 de agosto de 2025, atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

O Território Tupinambá de Olivença, que abrange os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, está em processo de demarcação desde os anos 2000. Entretanto, a morosidade na finalização do processo tem exposto à comunidade a invasões, grilagem e episódios recorrentes de violência.

Apesar de o reconhecimento da posse pela Justiça Federal  ser um avanço significativo na luta pelos direitos territoriais, a demarcação do Território Indígena permanece paralisada. A próxima etapa, que depende da assinatura da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, ainda não foi cumprida, mesmo após grandes mobilizações e uma audiência pública em Brasília, realizada em março deste ano.

Nova decisão sobre a comunidade Tupinambá de Belmonte

Na última segunda-feira (01/09), uma segunda decisão reforçou a pressão pela conclusão do processo demarcatório de terras indígenas da Bahia. A Justiça Federal determinou o cumprimento de tutela de urgência para que o processo de demarcação do Território Indígena Tupinambá de Belmonte seja concluído no prazo de 30 dias.

Conflitos e resistência

Enquanto a demarcação definitiva não avança, a região segue marcada por tensões, invasões e ataques contra comunidades e lideranças indígenas. Diante desse cenário, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Bahia (PPDDH-BA) reafirma seu compromisso em apoiar e articular medidas de proteção para quem está na linha de frente da luta pelo direito à terra e à vida.

Fontes: @apiboficial, @midianinja, @teiadospovos e @coletivoativista